FINALIDADE: Habilitar o candidato a conduzir veículo
automotor nas categorias A, B ou AB.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Documento de identificação
(original e cópia);CPF (original e cópia); Comprovante de residência ou
domicílio (original e cópia).
COMO FAZER: Dirigir-se ao DETRAN / CIRETRAN / SAC* para
abertura do serviço; Realizar a captura de imagem, impressão digital e
assinatura no local onde foi aberto o serviço; Ir ao banco efetuar o pagamento
da taxa; Dirigir-se à clínica credenciada, indicada para realização do exame
médico (Avaliação de sanidade física e mental e avaliação psicológica). Será
cobrada uma taxa pelo exame; Comparecer ao CFC - Centro de Formação de
Condutores - para realizar curso técnico - teórico (45 horas / aula); Retornar
ao DETRAN / CIRETRAN / SAC para realização da avaliação teórica, conforme
agendamento prévio via CFC; Retornar ao CFC para solicitar a LADV - Licença
para Aprendizagem de Direção Veicular - e para realizar o curso prático (20
horas / aula); Retornar ao DETRAN para realização da avaliação prática,
conforme agendamento prévio via CFC; Retornar ao DETRAN / CIRETRAN / SAC para
receber a permissão para dirigir.
OBSERVAÇÕES:
São reconhecidos como documentos de identificação as
carteiras ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança
Pública (RG) ou pelos órgãos ou conselhos de classe (CRM, OAB, CREA, CRP,
etc.), a CNH com foto e o RNE - Registro Nacional de Estrangeiro ou CIE -
Carteira de Identidade do Estrangeiro. O documento de identificação deve estar
em perfeitas condições, sem replastificação, com foto, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do usuário.
São documentos válidos para comprovação de residência as
contas de luz, água, telefone, extratos de contas bancárias e extratos de
cartões de crédito e extratos de pagamento de planos de saúde em nome do
requerente ou dos seus pais, emitidos nos últimos 3 (três) meses; Os serviços
terão validade de 1 (um) ano a contar da data de sua abertura.
Aos portadores de necessidades especiais:
Dirigir-se previamente ao DETRAN / CIRETRAN / SAC com o
relatório médico de avaliação de sanidade física e mental, recomendando a
avaliação da perícia médica especial; Agendar a perícia médica junto a
Coordenação de Saúde do DETRAN ou através do telefone (71) 3116-2228 / 2229; Submeter-se
à perícia médica do DETRAN, que dependendo da necessidade, solicitará exames
complementares; A avaliação prática será realizada em veículo adaptado de
acordo com o parecer da perícia médica especial;
O (a) beneficiário (a) da isenção do imposto que não será o
(a) condutor (a) de seu veículo, deverá fazer o exame em clínica particular
conveniada com o SUS ou pelo serviço público, atendendo aos demais requisitos e
encaminhar para a Receita Federal.
VALOR Laudo): Valor estimado para o serviço do DETRAN: R$
158,00.
Fonte: Detran-BA
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