Depois de determinar que os Centros de Formação de
Condutores (CFCs) ofereçam pelo menos uma turma do curso de Autorização para
Conduzir Ciclomotores (ACC) por mês, o Departamento Estadual de Trânsito da
Bahia (Detran-BA) está editando uma nova portaria, que deve ser publicada ainda
nesta semana, que autoriza a formação de turmas mistas nas autoescolas para o
acesso à habilitação de “cinquentinhas”. Pela nova regra, o aluno de ACC poderá
frequentar as aulas teóricas do curso de habilitação categoria A (motocicletas),
até completar as 20 horas exigidas para conduzir ciclomotores. As 10 horas de
exercícios práticos serão feitas em motos de 50 cilindradas.
Segundo o diretor de Habilitação do Detran, Mário
Galrão, apesar da mobilização dos condutores de “cinquentinhas”, a procura por
laudo de ACC (R$ 158) ainda é pequena, mesmo com a oferta de vagas na Escola
Pública de Trânsito. “Até hoje, registramos apenas seis laudos de ACC. De 100
inscritos chamados para o curso gratuito, apenas 27 apresentaram a
documentação”, pontuou. O diretor disse que a decisão pela turma mista tem o
objetivo de evitar que os CFCs se neguem a oferecer vagas por causa da baixa
demanda. “As autoescolas não podem mais reclamar da falta de candidatos para
oferecer ACC. O interessado deve comprar o laudo, fazer o exame médico e se
apresentar na conveniada, que estará obrigada a oferecer a vaga, caso
contrário, será punida”.
Nesta terça-feira (1º), entraram em vigor as novas
regras de trânsito, entre elas, a obrigatoriedade de ACC ou habilitação
categoria A para conduzir ciclomotores. Pilotar “cinquentinhas” sem o
documento é considerada infração gravíssima, com 7 pontos na carteira e multa
de R$ 880, 41. Se a moto estiver emplacada e o condutor sem habilitação, os
pontos irão para o proprietário do veículo.
Fiscalização
O Detran realizou no ultimo feriado (2), em
Salvador, a operação “Paz no Trânsito”, como parte da rotina de fiscalização do
órgão. “Nada mudou em nosso modelo de blitz. Temos mudanças na legislação, mas
o trabalho segue na mesma linha de garantir a segurança viária, retirando das
vias condutores infratores e veículos irregulares, ao mesmo tempo em que
oferecemos educação para o trânsito, com o objetivo de conscientizar o
cidadão.”, disse o coordenador de fiscalização do Detran, tenente-coronel
Josafá Soares.
Fonte: Detran
Nenhum comentário:
Postar um comentário