Autoescola Paraguassu: Estudo alerta que acidentes de trânsito são a principal causa de morte de crianças na América Latina

Os acidentes de trânsito são a principal causa de morte de crianças entre cinco e 14 anos de idade na América Latina e a segunda causa entre os adolescentes com 15 anos ou mais. Esse é o alerta do Relatório “Streets for Life: Safe and Healthy Journeys for the Children of Latin America and the Caribbean” (“Ruas pela vida: jornadas seguras e saudáveis para as crianças da América Latina e do Caribe”), publicado pela Fundação FIA em conjunto com UNICEF, Save the Children Foundation e Gonzalo Rodriguez.

O estudo foi divulgado em Buenos Aires e diz que quase 50 crianças perdem a vida por dia nesses locais, quase 20.000 por ano. "As crianças em comunidades de baixa renda estão em maior risco”, diz o relatório. A publicação destaca que a taxa de mortalidade por acidentes de trânsito em menores de 14 anos na América Latina e Caribe é “quase o dobro da média mundial”. De acordo com o relatório, muitas dessas lesões e mortes ocorrem no caminho para a escola. “Os legisladores não estão oferecendo segurança no trajeto casa/ escola”, alertou o relatório da Fundação, que foca na promoção da mobilidade segura como uma forma de melhorar a saúde e proteger vidas em todo o mundo.

O relatório apontou ainda que a proteção básica é muitas vezes ausente, pois 88% das vias analisadas em toda a região não contavam com travessias de pedestres, além disso, o limite de velocidade estava acima de 40 km/h e 68% não tinham calçadas. A segurança em motocicletas também é uma preocupação crescente em muitos países da região, onde os jovens e as famílias de trabalhadores estão freqüentemente em risco. O relatório sugere medidas como regulamentação e obrigatoriedade do uso de capacetes.

Além do trânsito, outro grande perigo é a poluição do ar. Cerca de 100 milhões de crianças vivem em áreas que excedem os limites permitidos. O tráfego rodoviário é um contribuinte significativo para a ameaça de poluição da região. O relatório pede ação e financiamento de governos, doadores e das principais agências encarregadas de abordar a saúde infantil.

Segundo María Perceval, diretora regional da UNICEF América Latina e Caribe, as mortes no trânsito são previsíveis e evitáveis. “A UNICEF apela aos governos da região para planejar, implementar e apoiar as soluções necessárias para evitar mortes, lesões e deficiência devido a acidentes rodoviários, e garantir que cada criança tenha um trajeto seguro para a escola “.

Para Saul Billingsley, diretor executivo da Fundação FIA, as crianças estão enfrentando uma epidemia de saúde pública resultante do tráfego rodoviário. “Simplificando, as soluções funcionam – há exemplos fortes em toda a região de políticas de salvamento que estão sendo implementadas. No entanto, elas são muito raras e isoladas. Precisamos de uma resposta ampliada, um plano de ação regional complementado por um significativo investimento necessário. Estamos convocando uma cúpula especial da ONU sobre a saúde infantil e adolescente para mostrar a urgência do assunto”, finaliza.

Fonte: Detran|BA/Portal do Trânsito 

AUTOESCOLA PARAGUASSU: DETRAN FAZ CAMPANHA PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA NO TRÂNSITO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS

Conferir as condições do veículo antes de pegar estrada, usar a cadeirinha infantil corretamente, não manusear o celular dirigindo, seguir os limites de velocidade e respeitar a Lei Seca. As dicas de segurança integram a campanha "Pense em sua família - Valorize a vida no trânsito", desenvolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito  da Bahia ( Detran-BA) para o São João, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo  ( Bahiatursa). A partir desta quinta-feira  (21), o órgão inicia a distribuição de material educativo durante as blitzes de alcoolemia, em Salvador e municípios do interior. Na capital, a ação acontece também nos festejos juninos promovidos pelo Governo do Estado, no Pelourinho e Subúrbio Ferroviário, onde os forrozeiros poderão fazer a simulação do teste do bafômetro.  

O jingle da campanha foi gravado pela banda Forró do Tico, que não cobrou cachê. A música chama a atenção para escolhas erradas dos motoristas, que podem provocar acidentes, e será tocada nos intervalos dos shows que contam com o apoio da Bahiatursa, em mais de 160 cidades. " Estou contente em participar dessa iniciativa do Detran pela vida, porque o nosso público é formado basicamente por jovens, que são as principais vítimas no tráfego ", comentou o vocalista da banda, Tico Cavalcanti.

Para o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Carlos Moura, " o São João é uma etapa muito importante do nosso trabalho contínuo de conscientização, por causa do maior número de veículos nas estradas, além da movimentação em Salvador com os eventos do Estado ".    

Fonte: DETRAN/BA 

AUTOESCOLA PARAGUASSU: USO DE CELULAR AO VOLANTE É CONSIDERADO AGRAVAMENTO DE RISCO. ENTENDA MAIS!

Neste último mês de maio, foi celebrada a Campanha Maio Amarelo, que tem o objetivo de conscientizar a população dos perigos do trânsito e preservar a vida, evitando acidentes.  Em função desse tema, entrevistamos a Advogada Graziela Vellasco sobre um tema de extrema importância: o perigoso uso de celulares ao volante.

Foto: Freeimages.com

Os acidentes de trânsito vêm crescendo a cada ano. Em 2017, o seguro obrigatório de automóveis DPVAT pagou 380 mil indenizações, conforme relatório anual disponibilizado no site da Seguradora Líder, administradora do DPVAT. A maior causa de acidente de trânsito é a falha humana e a utilização de celular ao volante é uma delas. Por isso, conscientizar e informar os motoristas sobre a importância de conduzir o veículo com total atenção é primordial.

Usar o celular enquanto dirige para atender ligações, mandar mensagens, fazer fotos e vídeos para as redes sociais ou qualquer outro motivo é considerado uma infração de trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro considera o manuseio do celular enquanto dirige uma infração gravíssima, conforme artigo 252. O condutor será multado no valor de R$ 293,47 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) e terá 7 pontos na carteira.

Crime

Graziela Vellasco, Advogada com 15 anos de experiência e especialista em Direito Processual Civil, afirma que a pessoa ainda pode responder judicialmente:

• Na esfera criminal, vai depender do resultado do acidente de trânsito. Se a vítima falecer o condutor responderá pelo crime de homicídio no trânsito, artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, com pena de detenção de 02 a 04 anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. No caso de a vítima se lesionar, responderá pelo crime de lesão corporal no trânsito, artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro, com pena de detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor;

• Já na esfera cível o condutor responderá pela indenização pelos danos causados. Os danos podem ser materiais, corporais e morais. No caso de homicídio, o condutor poderá ser condenado ao pagamento de pensão mensal aos herdeiros e danos morais, que podem chegar a 500 salários mínimos conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Em caso de lesão corporal, o condutor pode ser condenado a uma pensão mensal pela invalidez parcial ou permanente da vítima, despesas médicas e danos morais.

No caso de morte da vítima, Graziela explica que a princípio o condutor responderá pelo crime de homicídio culposo, na condução de veículo automotor, ou seja, sem a intenção de matar. Para isso, o condutor deve respeitar todas as normas de trânsito.

“Porém, quando o condutor assume o risco de causar um acidente de trânsito, como no caso em questão, manusear o celular enquanto dirige, resta evidente a plena consciência de que, agindo deste modo, poderá causar um acidente fatal. Assim, o Ministério Público pode entender que houve dolo eventual e oferecer a denúncia por homicídio doloso”, alerta.

Seguro

Quando o carro possui seguro, a conduta de manusear o celular enquanto dirige é considerado um agravamento de risco pela seguradora, pois o ato é determinante para a ocorrência do sinistro. “O uso de celular ao volante tem sido equiparado a ingerir bebida alcoólica antes de dirigir, pois reduz consideravelmente a atenção do condutor e aumenta o risco de acidente”, destaca Graziela Vellasco.

Ela ainda ressalta que, em caso de acidentes, a seguradora pode se negar a pagar os danos, pois, por ser um agravamento de risco, conforme o artigo 768 do Código Civil: o segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato.

Por fim, a especialista lembra que a conscientização é muito importante. “O Detran e o Contran fazem campanhas de conscientização, como o Maio Amarelo, que propõe o envolvimento direto da sociedade por um trânsito mais seguro. A meu ver, o problema não está na legislação e nem na fiscalização, mas sim na conscientização de todos brasileiros em respeitar e seguir a lei, possibilitando um trânsito mais seguro para todos”, declara. As informações são da Assessoria de Imprensa

Fonte: Portal do trânsito

AUTOESCOLA PARAGUASSU: SUGESTÃO DE PAUTA - OPERAÇÃO SÃO JOÃO TERÁ HELICÓPTERO E DRONE NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

O lançamento da Operação São João, uma iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em conjunto com as polícias Militar e Civil, Batalhão de Polícia Rodoviária da PM, Polícia Rodoviária Federal, secretarias estaduais da Saúde e Infraestrutura e órgãos municipais de trânsito, acontece neste sábado (16), às 9h, na saída de Salvador ( ligação BR-324/Bonocô), nas proximidades do Shopping Bela Vista. No local, será montada uma blitz educativa para mostrar como irá funcionar a operação, com o uso de helicóptero, drone e OCR, equipamento que faz a leitura eletrônica de placas veiculares. Em seguida, os dirigentes das instituições envolvidas darão entrevista coletiva. 

Contato - capitão Márcio Santos, coordenador de Fiscalização do Detran ( 9 8808-5797/ 9 9124-3398) 

AUTOESCOLA PARAGUASSU: LEI SECA JÁ POUPOU 40 MIL VIDAS EM 10 ANOS, SEGUNDO PESQUISA

A Lei Seca (Lei 11.705/08) está completando dez anos e segundo pesquisa realizada pela Escola Nacional de Seguros, desde sua implantação, já poupou 40 mil vidas no trânsito e 235 mil pessoas de invalidez permanente.

Para o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor do projeto que deu origem à lei em 2008, a Lei Seca gerou uma mudança de comportamento não apenas pelas ações punitivas.

“A modificação legislativa foi importante, mas mais importante é a modificação da própria sociedade, a percepção que a sociedade teve de que a combinação de álcool e direção causa fatalidade”, destacou.

Hugo Leal percebe consciência ainda maior entre os jovens. “Uma geração que tá chegando agora, começando a tirar a sua carteira de habilitação com 18, 20 anos e que hoje já chega com outra cabeça, outra perspectiva”, disse.

O assunto foi debatido em seminário da Comissão de Viação e Transportes sobre “a eficácia da Lei Seca no âmbito do direito penal”.

Familiares de vítimas

Ao falar sobre as mortes no trânsito causadas por motoristas embriagados, a deputada Christiane Yared (PR-PR) contou sobre a dor de perder o filho no trânsito e disse que a Justiça para esses casos precisa ser mais rápida.

“A Justiça é para que outros filhos tenham a chance de estarem vivos. Por isso que quando a Justiça é tardia, ela é falha. Porque todo o trabalho que fazemos aqui, promotores, delegados, agentes de trânsito, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, as ONGs, Câmara, Senado, a lei aprovada, tudo isso vira nada quando você tem que conviver pro resto da vida com a morte de alguém que você amava.”

O representante do Movimento “Não foi Acidente”, Ava Gambel afirmou que é preciso parar de tratar essas mortes como fatalidades. “Nós familiares, que perdemos nossos entes queridos, acreditamos que quem bebe e dirige assume o risco de matar, então não é acidente.”

Eventos

Além do seminário, há uma exposição sobre o tema no Anexo 2 da Câmara, disponível até 14 de junho. O deputado Hugo Leal lançou também o livro Lei Seca 10 anos – A Lei da Vida, no qual conta os bastidores da tramitação da proposta e fala da violência do trânsito no Brasil.

Fonte: Portal do Trânsito

AUTOESCOLA PARAGUASSU: STJ ADMITE APREENSÃO DE CNH POR CAUSA DE DÍVIDA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nessa semana uma decisão da Quarta Turma do órgão que confirmou a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um homem de Sumaré (SP) até a liquidação de uma dívida no valor de R$ 16.859,10 com uma instituição de ensino. Essa decisão deve influenciar outras instâncias da Justiça brasileira.

O recurso foi apresentado ao STJ em razão de decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP) que deferiu os pedidos de suspensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do executado.

No entendimento da Quarta Turma do STJ, a suspensão do passaporte, no caso, violou o direito constitucional de ir e vir e o princípio da legalidade. Porém, em relação à suspensão da CNH do devedor, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, disse que a jurisprudência do STJ já se posicionou no sentido de que referida medida não ocasiona ofensa ao direito de ir e vir.

“Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo”, afirmou Salomão.

O ministro admitiu que a retenção da CNH poderia causar problemas graves para quem usasse o documento profissionalmente, mas disse que, nesses casos, a possibilidade de impugnação da decisão seria certa, porém por outra via diversa do habeas corpus, “porque sua razão não será a coação ilegal ou arbitrária ao direito de locomoção”.

A apreensão de documentos para forçar devedores a pagar seus débitos foi autorizada em 2015 pelo Novo Código de Processo Civil (CPC). De acordo com a determinação, o juiz pode determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.

Fonte: Portal do trânsito com informações da Assessoria de Comunicação do STJ

     Disponível em: http://portaldotransito.com.br/noticias/stj-admite-apreensao-de-cnh-por-causa-de-divida/

AUTOESCOLA PARAGUASSU: O QUE TODAS AS GRÁVIDAS DEVEM SABER ANTES DE DIRIGIR

Uma das perguntas que as mulheres fazem depois de descobrirem a gravidez é: posso dirigir com segurança? Não há uma única resposta. Nem sim nem não. Embora essa seja uma decisão individual, é indicado consultar cada caso específico com um médico, pois existem algumas variáveis e possíveis riscos que devem ser levados em consideração. 

De acordo com Eliane Pietsak, especialista em trânsito e consultora do Portal, não há uma norma que especifique em que semana de gestação a futura mamãe não poderá mais dirigir. 

“O Código de Trânsito Brasileiro não proíbe a gestante de dirigir, mas tudo é uma questão de bom senso, a grávida deve refletir se está se sentindo bem para isso”, afirma. 

Algumas mudanças físicas na mulher podem contribuir com o aparecimento de sintomas que tornam o ato de dirigir mais difícil. Nos primeiros meses a mulher tende a sentir muitas náuseas, enjoos e tonturas. Já no final da gestação, a sonolência também é um fator de risco. Pesquisa do Canadian Medical Association Journal revelou que grávidas têm 42% mais chance de envolvimento em acidentes graves de trânsito, risco intensificado após o quarto mês de gestação, devido aos sintomas citados acima. 

O essencial é que a gestante se sinta confortável nessa situação e siga algumas dicas de segurança: 

– Não dirija por longas distâncias; 

– Evite jejum, calor ou frio excessivos; 

– Se puder escolher, melhor ser passageira do que motorista; 

– Se for passageira, não desative o airbag; 

– Mantenha uma separação do volante de pelo menos 15 centímetros, com o banco um pouco afastado, mas de forma com que alcance os pedais; 

– Se possível, levante o volante para que não fique na altura do abdômen; 

– Evite o banco do carro em um ângulo reto, melhor que esteja um pouco inclinado para trás. 

Não há evidências de que variações no humor da gestante influenciem a segurança no trânsito. 

Cinto de segurança 

Outro assunto tabu é o uso do cinto de segurança. De acordo com pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina, muitas mulheres ignoram a forma correta, o posicionamento e as exigências legais da utilização do cinto de segurança. Além disso, muitas delas não usam alegando desconforto e medo de prejudicar o feto, porém o cinto de segurança é fundamental e obrigatório para todo mundo, inclusive às gestantes. “O ideal é utilizar sempre o cinto de 3 pontos. A faixa diagonal do cinto deve cruzar o meio do ombro, passando entre as mamas (nunca sobre o útero) e a faixa sub-abdominal deve estar tão baixa e ajustada quanto possível”, conclui Pietsak. 

Fonte: Portal do Trânsito

Disponível em: http://portaldotransito.com.br/noticias/o-que-todas-as-gravidas-devem-saber-antes-de-dirigir/

AUTOESCOLA PARAGUASSU: ARTIGO SOBRE O RESPEITO ÀS FAIXAS DE PEDESTRE

Foto: Arquivo Tecnodata

Independente de ainda ser desconsiderada pela maioria dos condutores do país, trata-se de uma obrigação legal e cidadã, e mais, de uma ferramenta de mudanças para o trânsito, que transcende o simples respeito a legislação, posto que, naturalmente, aquele condutor que começa a respeitar os pedestres em seu espaço, inicia, também, um processo de respeito a outras normas de convivência e cordialidade, na medida em que a cordialidade acarreta uma sensação de bem estar e de uma espécie de orgulho em ser cidadão.

Conquistar o respeito às faixas de segurança, principalmente nas grandes cidades, totalmente desacostumadas à cordialidade e ao respeito ao próximo no ambiente de trânsito, trata-se de um desafio complexo e árduo, mas, por evidente, não impossível, neste sentido, um caso a ser observado é o de Brasília, onde foi implementado um plano de ação que demorou dois anos para ser concluído, mas culminou com o sucesso na conquista do respeito às faixas de segurança.

No caso,o modelo foi aprovado depois de uma intensa batalha entre o grande jornal local, uma associação de pedestres bem organizada, a prefeitura e os órgão de trânsito e todo projeto foi alicerçado por campanhas publicitárias.

Após dois anos de trabalho, mais de setecentas faixas foram realocadas e outras tantas instaladas, a grande maioria com sinalização e iluminação adequadas. No início contaram com fiscalização feita por agentes de trânsito, mantidos enquanto necessários.

Hoje Brasília é uma capital onde o respeito às faixas é uma realidade.

Em Curitiba, por exemplo, ainda não se respeitam as faixas de segurança, porém já passou da hora deste desafio, considerando como premissa, que a sociedade está mais do que pronta para esta conquista, basta ver o sucesso das faixas elevadas e o respeito que tem ocorrido, espontaneamente, em diversos pontos, como em parques como o do Barigui, onde a faixa é respeitada.

Assim, penso que é chegado o momento ideal para pressionarmos nossas autoridades a encarar esta bronca, digo pressionarmos, porque a mais do que ninguém, cabe a nós enquanto cidadãos e sociedade organizada.

*Carlos Zanchi é advogado especialista em trânsito.

Fonte: Portal do Trânsito.

Disponível em:  http://portaldotransito.com.br/noticias/artigo-faixas-de-seguranca/