AUTOESCOLA PARAGUASSU: MAIS DE 1.300 CNHS SÃO SUSPENSAS PELO DETRAN NA BAHIA

Dirigir alcoolizado, excesso de velocidade e não usar capacete foram alguns dos motivos

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Os motoristas baianos precisam ficar atentos. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) informou, nesta quinta-feira (27), que concluiu 1.326 processos que resultaram na suspensão do direito de dirigir. Os condutores que receberam a notificação da penalidade pelos Correios devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao Detran imediatamente. As suspensões variam de um mês a dois anos.

Segundo o Detran, os casos julgados correspondem aos motivados por infrações diretas como dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro, exceder em 50% o limite de velocidade e não usar capacete. Infrações gravíssimas que motivaram a suspensão dessas CNHs.

Quem insistir em desobedecer a lei e for flagrado dirigindo com a carteira suspensa poderá ter o documento cassado. Neste caso, o condutor ficará impedido de dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso, mas para ter novamente a licença ele terá que fazer o curso de reciclagem em uma autoescola credenciada ao órgão, e ser aprovado no teste de legislação. Além disso, quem dirige com licença suspensa correr o risco de ser preso, de seis meses a um ano, e é obrigado a pagar multa.

Os motoristas que forem notificados pelo Detran têm 30 dias para apresentar a defesa prévia, por meio de carta. Se a defesa for deferida, o processo é arquivado. Caso contrário, o condutor pode entrar com recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), no prazo também de 30 dias. Se houver novo indeferimento, ainda resta a alternativa de recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), a última instância do julgamento. Para a decisão do colegiado, não cabe recurso. FONTE: Correio 24h. TEXTO: Correio da Cidade.

AUTOESCOLA PARAGUASSU: GOVERNO APROVA CNH DIGITAL QUE PODERÁ SER LEVADA EM CELULAR

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta terça-feira a criação de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. O documento poderá ser salvo em smartphones e terá a mesma validade que a versão impressa. O novo formato deve entrar em vigor em fevereiro de 2018, e a versão em papel da carteira de habilitação continuará sendo produzida.

Na versão digital, a verificação da autenticidade será feita através de certificados eletrônicos ou por leitura de QR Code (registro similar a um código de barras). Está em testes também um aplicativo para que agentes de trânsito possam consultar as informações do documento através de QR Code que é impresso nas habilitações em papel desde maio.

Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, a validade do documento é igual ao da impressa porque já existe regulamentação sobre certificação eletrônica, que permite reduzir a burocracia. “Há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. Com isso, quem esquece a CNH em casa, não estará sujeito à multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, disse.

Dirigir sem a CNH é infração leve, e gera multa de 88,38 reais e retenção do veículo até a apresentação do documento. Fonte: MSN notícias

AUTOESCOLA PARAGUASSU: VEÍCULOS COM PLACA DE FINAL 7 TÊM DESCONTO DE 5% NO IPVA ATÉ O DIA 27

Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 7 têm até o dia 27 de julho para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), existe ainda a opção do pagamento do IPVA em três parcelas, com o vencimento da primeira cota também no dia 27. Caso este contribuinte prefira pagar em cota única, sem desconto, a data limite é 28 de setembro.

 

O pagamento pode ser efetuado nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Também neste mês de julho, os proprietários de veículos de placa de final 6 devem ficar atentos ao pagamento da segunda parcela, que vence dia 28/7, e os de placa final 5 ao da terceira parcela, que deverá ser paga no dia 31/7.

 

As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), clicando-se no canal Inspetoria Eletrônica e em seguida em IPVA. A Secretaria da Fazenda ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do imposto. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Fonte: SEFAZ-BA

AUTOESCOLA PARAGUASSU: MULHERES REPRESENTAM APENAS 25% DAS INDENIZAÇÕES PAGAS PELO DPVAT

Em 2016, foram pagas 434.246 mil indenizações pela Seguradora Líder-DPVAT por acidentes de trânsito em todo o Brasil. Desse número, apenas 25% foram para mulheres.

De janeiro a dezembro de 2016, a maior incidência de indenizações pagas foi para vítimas do sexo masculino, mantendo o mesmo comportamento dos anos anteriores. A faixa etária mais atingida no período foi de 18 a 34 anos, representando 50% do total das indenizações pagas, o que corresponde a cerca de 218 mil indenizações.

E esse comportamento se repete no resto do mundo. De acordo com estudo realizado pela seguradora britânica Privilege, a mulher dirige com mais atenção do que o homem, o que a faz se envolver menos em acidentes.

Segundo Celso Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal, o fato de a mulher ser mais cuidadosa tem muitas explicações, inclusive culturais.

“Elas começaram a dirigir com mais cautela já que as ruas eram tidas como um ambiente tipicamente masculino. Além disso, elas têm o instinto materno que, no trânsito, se manifesta como um maior cuidado para evitar acidentes e proteger a vida”, afirma.

Motocicletas x homens
Segundo a Seguradora Líder, 88% das indenizações por morte em acidentes com motocicletas foram para vítimas do sexo masculino. Para os casos de vítimas com sequelas permanentes, 78% das indenizações por acidentes com motocicletas também foram para vítimas do sexo masculino, enquanto as indenizações por acidentes com os demais veículos, pagas também para os homens, representaram 65%, o que demonstra que a concentração de vítimas do sexo masculino é maior nos acidentes com motocicletas do que com os demais veículos.

Escrito por ASCOM DETRAN-BA | Fonte: Portal do Trânsito.

CONTRAN ATESTA CNH COMO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO MESMO VENCIDA

O documento é válido como identidade, mesmo estando vencido.

Que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é válida como documento de identidade em todo território nacional, todos já sabiam. Agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) emitiu um Ofício que atesta que os motoristas podem utilizar o documento, para fins de identificação, mesmo estando a CNH vencida.

Segundo o Contran, é possível continuar usando o documento como identidade, pois a data de validade refere-se apenas ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental. Por esse motivo, órgãos, estabelecimentos comerciais e pessoas jurídicas não podem recusar a CNH vencida como documento de identificação.

A decisão aconteceu durante Reunião Ordinária que ocorreu no último dia 21 de junho e o documento foi assinado pelo presidente do Contran, Elmer Coleho Vicenzi.

Para o Dr. Marcelo Araújo, advogado especialista em trânsito, a interpretação do Contran é correta. “A parte do meu entendimento que o CONTRAN não teria a competência para tal manifestação, por não se tratar de matéria de trânsito, entendo que a interpretação é correta, e até meio óbvia, conforme abordei em artigo publicado em 2013. Vou além: entendo que a Permissão de quem já obteve a CNH continua se prestando a identificação pessoal, bem como a primeira via quando outra ou outras são emitidas, inclusive por mudança de categoria”, explica. Fonte: Portal do Trânsito.

 

USO DE TECNOLOGIA DÁ MAIS TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO DE OBTENÇÃO DA CNH

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia a fase de teste do videomonitoramento das provas práticas de direção, no próximo mês, em Salvador. O equipamento já é utilizado nas aulas de 50% dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do estado e dá mais transparência ao processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Até o final do ano, todas as autoescolas devem estar adaptadas à nova tecnologia, como determina a resolução 493 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida vale para a preparação de motoristas nas categorias B (carros), C (caminhão), D (ônibus) e E (veículos com dois reboques).

De acordo com o diretor de Habilitação do Detran, Mário Galrão, o videomonitoramento oferece também proteção aos resultados dos candidatos. “Em caso de dúvida, denúncia ou conferência, as imagens serão disponibilizadas aos alunos, que poderão contestar a avaliação do examinador”, explica o diretor.

Os veículos que serão utilizados nos testes dispõem de câmeras, com captação de áudio, que registram todas as ações durante o circuito da prova prática. A gravação de imagens ainda evita fraudes no sistema. “A biometria foi um avanço na segurança, mas tivemos casos de alunos que conseguiram burlar. Com a modalidade online, por meio do registro da imagem da pessoa, fica garantida a veracidade das informações captadas”, afirma Galrão. Fonte: Escrito por ASCOM DETRAN-BA.